Tipo
Ambiente
Local
Portugal
Estado
Concluído
Ano
2018
Cliente
CIMLT
Em resposta à necessidade de adaptação e face aos evidentes efeitos de alteração climática Portugal desenvolveu a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020). Neste contexto, a região da Lezíria do Tejo decidiu desenvolver um Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PIAAC-LT) que abrange um total de 11 concelhos: Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém.
O projeto PIAAC-LT (Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas da Lezíria do Tejo) pretende alargar a toda a CIMLT a elaboração de estratégias municipais e intermunicipais de adaptação às alterações climáticas.
É pretensão da CIMLT que o plano vise a prossecução de quatro metas essenciais:
- A elaboração de Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC), que permitam identificar as vulnerabilidades atuais e futuras, e indicar as opções de adaptação/mitigação, tendo em conta as especificidades de cada território e suas caraterísticas diferenciadas ao nível geográfico, social e económico, como por exemplo, a presença do rio Tejo e seus afluentes, existência de floresta, orografia acentuada, elevada produção agrícola e o peso da logística;
- A elaboração de Planos de Ação Municipais e Intermunicipal, que operacionalizem as opções a tomar, apresentando custos, calendarização, entidades responsáveis, entre outros;
- A elaboração do Plano de Monitorização para a implementação do PIAAC-LT e Plano de Divulgação, que estabeleça formas de comunicação com o público em geral, contando sempre com o envolvimento dos stakeholders;
- Capacitação e habilitação das temáticas a abordar relativas às problemáticas da adaptação às alterações climáticas dos técnicos municipais, técnicos da CIMLT e das entidades parceiras envolvidos na elaboração do Plano.
O Plano será composto pelas quatro fases seguintes:
- Fase 1: Identificação das vulnerabilidades atuais;
- Fase 2: Identificação das vulnerabilidades futuras;
- Fase 3: Identificação e avaliação das opções de adaptação e mitigação;
- Fase 4: Plano de ação, Plano de monitorização e Plano de comunicação.